Empresa reforça importância da concessão de Licenças Prévia e de Instalação da Etapa 3 para ampliação de recursos aplicados em infraestrutura, educação e treinamento, saúde e bem-estar e segurança pública, entre outros

A continuidade operacional da Anglo American na região de Conceição do Mato Dentro, Alvorada de Minas, Dom Joaquim (MG) – que está condicionada à concessão de Licenças Prévia e de Instalação para a Etapa 3 do Sistema Minas-Rio – vai gerar, além de empregos e renda, benefícios para estas comunidades em saúde, educação, segurança e infraestrutura urbana, seja por meio da arrecadação de impostos, seja por meio do investimento direto.

Desde o início das operações, em outubro de 2014, até dezembro de 2017, o Minas-Rio gerou mais de R$ 151,1 milhões em recolhimento de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). No mesmo período, foram mais de R$ 311,8 milhões pagos sob a forma de impostos, taxas e contribuições. Somente no último ano, o Minas-Rio gerou R$ 70,8 milhões em CFEM, um dos principais tributos pagos pela atividade minerária, sendo R$ 65,5 milhões para Conceição do Mato Dentro e R$ 6,5 milhões para Alvorada de Minas.

Em 2017, também foram pagos mais de R$ 26 milhões em outros impostos, taxas e contribuições como Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS), Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TRFM) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Já nos últimos cinco anos, esses outros impostos, taxas e contribuições passaram de R$ 160,7 milhões.

Com a Etapa 3 do Sistema, é esperado um incremento proporcional na arrecadação desses impostos e contribuições. Além disso, a mudança na legislação da CFEM também provocará um aumento considerável no recolhimento da compensação, o que vai beneficiar municípios que até agora nunca a receberam. Adicionalmente, os investimentos institucionais realizados pela mineradora contribuem para o desenvolvimento socioeconômico das comunidades e são viabilizados por meio da celebração de convênios, doações e patrocínios.

Investimentos

Desde o início da implantação do Sistema Minas-Rio, a Anglo American se comprometeu a aplicar mais de R$ 425 milhões com investimentos institucionais. Desse valor, um montante da ordem de R$ 380 milhões já foi executado em prol dos municípios da área de influência pelo empreendimento. Os recursos foram direcionados à mobilidade urbana, educação e treinamento, saúde e bem-estar, esportes, lazer, turismo, artes, cultura, preservação do patrimônio, água e saneamento, segurança pública, desenvolvimento da comunidade, patrocínios, entre outros. Nos próximos anos, outros R$ 62 milhões serão investidos projetos socioeconômicos, de compensação florestal, saúde, educação ambiental e infraestrutura urbana.

“Realizamos diversas obras de infraestrutura em Alvorada de Minas, Conceição do Mato Dentro, Dom Joaquim e Serro. Entre elas, podemos destacar a pavimentação de mais de 20 km da rodovia MG 010, a construção do Anel Viário no entorno do município do Serro e a drenagem pluvial e pavimentação na avenida JK, em Conceição do Mato Dentro. Doamos um total de 20 equipamentos, entre caminhões, motoniveladoras e retroescavadeiras para as prefeituras dos quatro municípios, além da reforma e ampliação dos quartéis de Policia Militar de Serro, Dom Joaquim e Conceição do Mato Dentro e a construção de um novo quartel em Alvorada de Minas. Em 2017, assinamos um protocolo de intenções para construção do aterro sanitário intermunicipal de Alvorada de Minas, Conceição do Mato Dentro e Dom Joaquim, cujo acordo prevê a cooperação técnica, institucional e financeira para viabilizar a destinação adequada de resíduos sólidos e a implantação do aterro, em um investimento de R$ 6 milhões da empresa”, detalha o presidente da Anglo American no Brasil, Ruben Fernandes.

Na área de saúde, a Anglo American investiu em construções e reformas de quatro Unidades Básicas de Saúde (UBS) em Alvorada de Minas, Conceição do Mato Dentro e Dom Joaquim. Em Conceição do Mato Dentro, a mineradora ampliou também a Policlínica e ainda custeou equipamentos para o espaço, além de uma reforma no prédio da Secretaria de Saúde. Em Dom Joaquim, reformou e estruturou o Hospital Nossa Senhora das Graças.

“Além disso, já beneficiamos também mais de 600 produtores rurais com a ampliação da sede e compra de equipamentos para a Cooperativa Agropecuária de Produtores Rurais do Médio Espinhaço (COOPA) e com a construção do Centro de Referência da Agricultura Familiar do Distrito de Santo Antônio do Norte (Tapera), ambos em Conceição do Mato Dentro”, acrescenta Fernandes.

Educação

Em parceria com a CMD Net, a Anglo American já implantou nove Centros de Inclusão Digital (CID) em Alvorada de Minas e Conceição do Mato Dentro, beneficiando associações de moradores e estudantes com a doação de computadores e mobiliário. No Centro de Inclusão Digital de São Sebastião do Bom Sucesso, empregados da Anglo American, por meio do Programa de Voluntariado, ofereceram aulas de informática gratuitas para jovens e adultos da comunidade em 2017.

Além disso, a Escola Móvel do Sesi/Senai, em parceria com a Anglo American, a Prefeitura e a Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro ofereceu, gratuitamente, 13 cursos profissionalizantes para formações como Pedreiro de Alvenaria, Auxiliar Administrativo, Confeiteiro, Eletricista Predial, entre outros. Nada menos do que 501 pessoas participam da capacitação.

Outra iniciativa na área da educação são os convênios firmados com as mais importantes universidades do país. Exemplo disso foi a assinatura de um protocolo de intenções entre a empresa e a Universidade Federal de Viçosa (UFV) para colaboração técnica, institucional e científica com o objetivo promover o desenvolvimento econômico, sustentável, ambiental e social na região de influência do Sistema Minas-Rio. Com isso, o número de convênios desse tipo já envolve a Universidade de São Paulo (USP), a Universidade Federal de Lavras (UFLA), a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), o Museu de Ciências Naturais da PUC Minas e, agora, a UFV.

Para o presidente da Anglo American, a empresa está cada vez mais presente na vida dos moradores. “Por isso, é fundamental a concessão das licenças para a Etapa 3 do Minas-Rio, que garantirá a continuidade dessas e de outras ações”, completa o executivo.