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Anglo American abriu mão de pesquisas em Terras Indígenas

24 março, 2021

A Anglo American segue a legislação de todos os países onde opera, além de seus próprios princípios e padrões globais. Nossa abordagem aos povos indígenas é detalhada no Anglo American Social Way 3.0, referência para o setor, que está alinhado com os padrões internacionais, com as melhores práticas e garante que o respeito aos direitos humanos esteja incorporado em nosso processo de tomada de decisão. A empresa segue ainda a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que assegura os direitos dos Povos Indígenas e respeita o Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI) em caso de qualquer atividade em terras indígenas. Adicionalmente, a Anglo American é signatária do Pacto Global e dos Princípios Voluntários dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), além de seguir o padrão de performance nº 8 do International Finance Corporation (IFC), que trata dos direitos dos povos indígenas. As diretrizes da companhia em relação a Territórios Indígenas, em especial o CLPI, se aplicam a todas as unidades da empresa nos países onde atua, mesmo naqueles onde a legislação não exige medidas similares. Buscamos influenciar as organizações da indústria em que participamos para que defendam os mesmos princípios.

A Anglo American não possui atividades e nem mesmo alvarás de pesquisa mineral ativos em Terras Indígenas (Tis) no Brasil. A empresa protocolou desistências para todos os requerimentos de pesquisa mineral feitos à Agência Nacional de Mineração (ANM) que interferiam em TIs, sem que fossem planejadas ou realizadas quaisquer atividades de campo. Ainda assim, alguns pedidos podem constar na base de dados da ANM que é acessível ao público, sejam eles pedidos cedidos pela companhia a empresas terceiras, sem vínculo com a Anglo American, ou pedidos que já foram desistidos. Esses pedidos seguirão o processo regulatório de remoção e atualização por parte da agência reguladora.

Reforçamos o nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável e com o bom relacionamento com as partes interessadas e todas as comunidades em nossas áreas de influência, seguindo nosso propósito de re-imaginar a mineração para melhorar a vida das pessoas.