A Anglo American tem se dedicado para garantir operações responsáveis, seguras e sustentáveis, e a Segunda Fase do Alteamento da Barragem de Rejeito é um exemplo claro desse compromisso. Esta etapa, que visa a continuidade das operações da Mina Minas-Rio por mais 40 anos, reflete nossa dedicação com a inovação, a segurança e a preservação ambiental.
Localizado em Minas Gerais, com a planta inserida nos municípios de Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas, em Minas Gerais, a aproximadamente 170 km de Belo Horizonte. É um complexo de extração, beneficiamento e transporte de minério de ferro.
O Minas-Rio gera mais de 9 mil empregos próprios e terceirizados, renda e impostos, executa vários projetos sociais e contribui para o desenvolvimento da economia local.
Para a continuidade da operação é necessário altear a barragem, conforme já estava previsto no processo de licença prévia inicial do Minas-Rio.
O Segundo Alteamento da Barragem de Rejeito é um marco importante para garantir a continuidade da operação do Minas-Rio por mais 40 anos. Essa estrutura tem uma dupla função: disposição de rejeito fino e armazenamento de água usada na planta de filtragem, fundamental para a sustentabilidade do processo. Alguns destaques:
Região de implantação do projeto: o projeto de 2º alteamento da barragem de rejeito do Sistema Minas-Rio está localizado nos municípios de Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas, em Minas Gerais, a aproximadamente 170 km de Belo Horizonte. A barragem faz parte do Complexo Minerário Minas-Rio, que inclui áreas de lavra, usina de beneficiamento, diques de contenção de sedimentos, sistemas de captação de água, entre outras estruturas.
A Licença Prévia (LP) é a etapa inicial do projeto. Ela aprova a localização e concepção do empreendimento, atividade ou obra que se encontra na fase preliminar do planejamento, atestando a sua viabilidade ambiental, estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implantação. A Licença Prévia não autoriza nenhuma intervenção na área, ou seja, nenhuma atividade será executada após sua concessão. O início das obras/intervenções só poderá acontecer após a obtenção da Licença de Instalação (LI).
A Licença de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO) são as etapas seguintes à obtenção da Licença Prévia (LP). A Licença de Instalação autoriza a instalação do empreendimento, atividade ou obra, de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, fixando cronograma para execução das medidas mitigadoras e da implantação dos sistemas de controle ambiental.
Já a Licença de Operação, autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das condicionantes estabelecidas quando da expedição das licenças anteriores, além de serem estabelecidas medidas de controle ambiental e condicionantes vinculadas à operação propriamente dita.
Importante destacar que, no momento, a Anglo American está buscando somente a Licença Prévia (LP) para o projeto de segundo alteamento da barragem de rejeito do Minas-Rio. A LI será solicitada somente após a aprovação da LP e, na sequência, após aprovação da LI, será pleiteada a LO.
O EIA identifica e avalia os impactos socioambientais de um projeto. O estudo visa realizar um diagnóstico da área do projeto para auxiliar na avaliação de impactos positivos e negativos.
O escopo do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) é definido com base no Termo de Referência do Órgão Ambiental (SEMAD), no qual solicita: levantamento das características socioambientais da região, avaliação de impactos da implantação e operação do projeto e proposição de programas de controle ambiental e medidas compensatórias. O EIA visa realizar um diagnóstico da área do projeto para auxiliar na avaliação de impactos (positivos e negativos).
O RIMA, por sua vez, apresenta essas informações de forma simplificada e acessível ao público.
Ambos os documentos são essenciais para o processo de licenciamento ambiental, permitindo a análise dos impactos negativos e positivos do projeto e propondo medidas para evitar, minimizar, controlar ou compensar os impactos negativos, ou potencializar os positivos.
Clique aqui e conheça o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do 2º Alteamento da Barragem de Rejeitos do Minas-Rio.
Aqui você encontra a versão completa do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do Projeto 2° Alteamento da Barragem de Rejeitos do Sistema Minas-Rio.
Confira, nesses vídeos curtos, informações importantes sobre o projeto de segundo alteamento da barragem de rejeito do Minas-Rio. Estas informações também estão descritas ao longo da página do Segundo Alteamento, aqui em nosso site. Compartilhe com mais pessoas!
A barragem de rejeitos é uma estrutura projetada, construída pelo método à jusante, o que significa que as paredes do reservatório são reforçadas mediante a deposição de solo argiloso compactado desde a base até a altura planejada (mais camadas), na parede externa do barramento.
Com solo compactado e operada seguindo as melhores práticas da indústria, a barragem da Anglo American utiliza o mesmo método construtivo de reservatórios de hidrelétricas existentes há décadas, sem uso de rejeito para o alteamento da estrutura. É uma tecnologia diferente da que era utilizada em barragens a montante que se romperam, que eram elevadas apoiadas sobre rejeito contido no reservatório da barragem.
Outra característica da barragem da Anglo American é que ela foi concebida para ter uso múltiplo: disposição de rejeito e reservatório de água. A “praia de rejeito” fica mais distantes das paredes do reservatório. Com isso, forma-se um “lago” perto do paredão, e essa água é captada para reutilização no processo produtivo.
Esse método garante a segurança e estabilidade da construção.
Uma barragem é formada por:
A Barragem de Rejeitos do Projeto Minas-Rio da Anglo American, consta com um Centro de Monitoramento Geotécnico que monitora a estrutura 24 horas por dia, 7 dias da semana. Além disso, inspeções, auditorias e revisões periódicas acontecem regularmente para avaliar a estrutura e segurança da barragem.
A barragem é classificada como “Classe B”, segundo a decreto estadual n° 48.460/2022, que significa que a estrutura tem baixo risco, apesar do alto potencial de causar danos.
As inspeções rotineiras na estrutura são realizadas por um time técnico especializado da Geotecnia Operacional, responsável por detectar anomalias e definir planos de ação para as devidas manutenções.
Durante o período de obras, o monitoramento da estrutura será garantida com instrumentação específica.
Em alinhamento ao propósito de reimaginar a mineração para melhorar a vida das pessoas e aos objetivos do Plano de Mineração Sustentável, será implementada a planta de filtragem de rejeito de flotação no empreendimento Minas-Rio, que evitará o lançamento de cerca de 85% da massa total de rejeito que hoje é armazenado em barragem.
Esse processo oferece inúmeros benefícios ligados à sustentabilidade do negócio, entre eles, maior vida útil da barragem e continuidade da operação. Essa é uma tecnologia que reforça a responsabilidade ambiental da empresa e o seu compromisso com a eficiência operacional na gestão hídrica. A iniciativa tem investimento de cerca de R$ 5 bilhões.
O Minas-Rio foi concebido e licenciado para a operação com a barragem atual, com uso de solo compactado e alteamento a jusante, permitidos pela legislação atual. No cenário atual, ainda com a adoção de novas tecnologias, a disposição de uma parcela de rejeito (rejeito fino) na barragem é necessária para continuidade das operações. Em paralelo, novas tecnologias e estudos estão em andamento. Ressalta-se ainda que a barragem do Minas-Rio tem função de armazenamento de água para reuso no beneficiamento, reduzindo a necessidade de novas captações no meio ambiente.
A Anglo American possui e aplica o Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM), no qual ficam registradas as situações de emergência em potencial, as ações que devem ser executadas nesses casos, além da definição dos agentes a serem notificados.
Periodicamente, em parceria com a Defesa Civil e outras entidades públicas, são realizados simulados, com o objetivo de treinar e capacitar a população das comunidades das Zonas de Autossalvamento (ZAS), para que sejam capazes de realizar medidas de autoproteção; e testar a capacidade de resposta dos órgãos e agências responsáveis, bem como a efetividade das ações previstas no PAEBM, como as rotas de fuga, os pontos de encontro e as sirenes de alerta.
As ZAS consistem no trecho a jusante de uma barragem. De acordo com a legislação estadual, a dimensão das ZAS é definida pela maior das seguintes distâncias: 10 km ou a extensão que corresponda ao tempo de chegada da onda de inundação igual a 30 minutos (estimativa). Em relação à legislação municipal, para novos alteamentos, é considerada uma extensão de 15 km – medida que a Anglo American utiliza em seu Plano de Reassentamento para o alteamento.
Fazem parte das Zonas de Autossalvamento (ZAS) as comunidades de Passa Sete e Água Quente, do município de Conceição do Mato Dentro, além da comunidade de São José do Jassém, do município de Alvorada de Minas. Com o aumento da cota para 725 metros, outras comunidades poderão ser impactadas parcialmente, como a do Beco, em Conceição do Mato Dentro, e a de São José de Arrudas, em Alvorada de Minas.
Seguindo a legislação, não é possível residir ou desenvolver qualquer tipo de atividade em um raio de 15km à jusante da barragem. Para atender atender a Política Estadual de Segurança de Barragens (PESB), foi aprovado - de forma colaborativa e em parceria com as comunidades, Ministério Público e representantes do poder público - o Plano de Reassentamento da Zona de Autossalvamento (ZAS) da atual barragem, com cota 700m, que contempla as comunidades de São José do Jassém, Água Quente e Passa Sete.
Com o 2° alteamento, aumenta a mancha hipotética, parte da comunidade do Beco e São José do Arrudas também precisará ser reassentada para atender a legislação. O Plano de Reassentamento para São José do Jassém, Água Quente e Passa Sete, incluídas na Zona de Autossalvamento, foi construído coletivamente e aprovado junto com as comunidades, Ministério Público, poder público e acompanhado pela Assessoria Técnica Independente. Ele prevê todos os direitos, garantias e deveres pelas partes envolvidas. Este Plano de Reassentamento está disponível para famílias residentes nas proximidades da comunidade do Beco e parte da comunidade de São José do Arrudas.
O Plano de Reassentamento está sendo ofertado para aproximadamente 400 núcleos familiares mapeados na área de estudo representada no mapa, um anexo do acordo.
Abrangência:
Modalidades de Reassentamento:
Os critérios estabelecidos no Acordo do Plano de Reassentamento seguem as diretrizes das políticas nacional e estadual de atingidos por barragens, observando as melhores práticas internacionais e os requisitos da Política Social Way (AASW) e do International Finance Corporation (IFC), que asseguram justiça e equidade no processo.
Anexo ao Plano de Reassentamento, foi elaborada uma Matriz de Elegibilidade que estabelece diretrizes, critérios negociais e elegibilidade para as famílias a serem contempladas pelas ações do Plano de Reassentamento.
O projeto Serpentina trata-se de um acordo entre Anglo American e Vale para incorporar os recursos minerais da Serra da Serpentina à Serra do Sapo – onde se encontra a atual mina do Sistema Minas-Rio.
O 2° alteamento da barragem está previsto desde a fase de Licença Prévia (LP) do empreendimento Minas-Rio, em 2008, correspondendo à etapa de conclusão da capacidade projetada para a Mina do Sapo. A parceria da Anglo American com a Vale para o projeto Serpentina é de 2024, portanto, não integra os estudos do licenciamento requerido no momento.
O projeto Serpentina está em estágio inicial de avaliação da sua viabilidade e sem previsão para a etapa de licenciamento.
